Reguengos propôs grupo de pressão para execução do Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão
Sexta, 23 Setembro 2022 07:12
O Município de Reguengos de Monsaraz apresentou, às autarquias sob influência do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (POAAP), uma proposta para a criação de um grupo de pressão que exerça as ações necessárias junto da Agência Portuguesa do Ambiente, do Ministério da Coesão Territorial e do Ministério do Ambiente para que seja executado o Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão. A proposta foi apresentada aos municípios de Alandroal, Elvas, Évora, Moura, Mourão, Portel, Vidigueira, Serpa e Vila Viçosa durante a reunião que decorreu na manhã desta quinta-feira, dia 22 de setembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Reguengos de Monsaraz.
Marta Prates, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, apresentou ainda uma proposta aos parceiros para “analisarem a possibilidade de as autarquias comparticiparem financeiramente para a elaboração do programa especial e assim conseguirem acelerar o processo, que está bloqueado por não haver disponibilidade financeira do governo”. A autarca refere também que “temos de saber ultrapassar a presente barreira para o desenvolvimento do nosso território, a que a administração central não tem dado a atenção necessária, tendo em conta a coesão do território à volta da Albufeira de Alqueva. Reguengos de Monsaraz tudo fará, juntamente com os municípios parceiros, para que não tenhamos de esperar mais 16 anos por um documento tão essencial para o desenvolvimento económico e ambiental dos nossos concelhos”.
Desta reunião resultou o entendimento de que somente com os municípios unidos se poderão ultrapassar as dificuldades que existem para a elaboração do Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão e que a Agência Portuguesa do Ambiente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e a EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alentejo terão de fazer parte da solução. Ficou ainda estabelecido que vão ser revistas as propostas efetuadas para o documento por cada município em 2013, tendo em atenção as revisões dos planos diretores municipais em cada território.
Marta Prates, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, apresentou ainda uma proposta aos parceiros para “analisarem a possibilidade de as autarquias comparticiparem financeiramente para a elaboração do programa especial e assim conseguirem acelerar o processo, que está bloqueado por não haver disponibilidade financeira do governo”. A autarca refere também que “temos de saber ultrapassar a presente barreira para o desenvolvimento do nosso território, a que a administração central não tem dado a atenção necessária, tendo em conta a coesão do território à volta da Albufeira de Alqueva. Reguengos de Monsaraz tudo fará, juntamente com os municípios parceiros, para que não tenhamos de esperar mais 16 anos por um documento tão essencial para o desenvolvimento económico e ambiental dos nossos concelhos”.
Desta reunião resultou o entendimento de que somente com os municípios unidos se poderão ultrapassar as dificuldades que existem para a elaboração do Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão e que a Agência Portuguesa do Ambiente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e a EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alentejo terão de fazer parte da solução. Ficou ainda estabelecido que vão ser revistas as propostas efetuadas para o documento por cada município em 2013, tendo em atenção as revisões dos planos diretores municipais em cada território.