Portugueses vão saber com antecedência como será este Natal
Domingo, 29 Novembro 2020 15:01
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta sexta-feira, dia 28 de Novembro, que o processo de decisão sobre a renovação do estado de emergência decorrerá até sexta-feira da próxima semana e que os portugueses saberão com antecedência como poderão passar o Natal.
“Para a semana haverá notícias sobre isso, haverá uma sessão epidemiológica, haverá a audição dos partidos políticos, haverá, naturalmente, o parecer do Governo, haverá a autorização da Assembleia da República e, depois haverá a decisão do Presidente da República”, adiantou o chefe de Estado.
O actual período de estado de emergência, um quadro legal de excepção que só pode vigorar por 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, termina às 23.59 horas de dia 8 de Dezembro, terça-feira. Se for renovado por mais 15 dias, o novo período terá início às 00 horas de dia 9, até às 23.59 de 23 de Dezembro.
“Embora para cumprir a constituição o prazo de renovação do estado de emergência, o próximo, a haver, termine às 23.59 horas do dia 23, parece de bom senso que antecipadamente os portugueses saibam como podem organizar aquele fim de semana de Natal: 24, 25, 26, 27”, afirmou.
Ainda quanto à próxima renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que 8 de Dezembro é feriado e referiu que “o último dia que a Assembleia da República tem para se pronunciar é sexta-feira que vem”.
“Para a semana haverá notícias sobre isso, haverá uma sessão epidemiológica, haverá a audição dos partidos políticos, haverá, naturalmente, o parecer do Governo, haverá a autorização da Assembleia da República e, depois haverá a decisão do Presidente da República”, adiantou o chefe de Estado.
O actual período de estado de emergência, um quadro legal de excepção que só pode vigorar por 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, termina às 23.59 horas de dia 8 de Dezembro, terça-feira. Se for renovado por mais 15 dias, o novo período terá início às 00 horas de dia 9, até às 23.59 de 23 de Dezembro.
“Embora para cumprir a constituição o prazo de renovação do estado de emergência, o próximo, a haver, termine às 23.59 horas do dia 23, parece de bom senso que antecipadamente os portugueses saibam como podem organizar aquele fim de semana de Natal: 24, 25, 26, 27”, afirmou.
Ainda quanto à próxima renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que 8 de Dezembro é feriado e referiu que “o último dia que a Assembleia da República tem para se pronunciar é sexta-feira que vem”.
