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ELVAS: Executivo Municipal reúne esta quarta-feira, dia 26

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A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião do seu Executivo no dia 26 de Janeiro, quarta-feira, às 16.00 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho. Esta sessão é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia
Ordem de Trabalhos
Aprovação das actas das reuniões de 22 de Dezembro de 2010 e 3 de Janeiro de 2011

2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
- Análises de Água
- Pedido de transmissão de contrato de arrendamento da Herdade de D. João
- Ofício da Câmara Municipal do Crato, pagamento de portagens na A23 e no IP6
- Ofício da Junta de Freguesia de Vila Boim, notificação de Decisão Disciplinar
- Informação do Serviço de Cemitério
- Corpo Nacional de Escutas, atribuição de medalha de agradecimento
- Audiência prévia sobre revogação do procedimento concursal para recrutamento de cinco assistentes operacionais (sapadores florestais)
- Férias de eleito 
2.1.2- Divisão de Administração Urbanística:
- Elaboração do um plano de intervenção no espaço rural, Santa Eulália, pedreira
- Processo de prédio degradado
- Processo de prédio degradado
- Alteração do loteamento camarário do Bairro de São Pedro, lotes nºs 65, 66 e 67
- Processo de publicidade
- Correcção da planta 09S do Plano Director Municipal.
- Requerimento do Núcleo de Estudos de Alunos de Território (NET)
- Processos de obras
- Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
Direito de preferência de 12 prédios situados em Elvas
2- Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1- Divisão Financeira:
- Resumo diário da Tesouraria de 25 de Janeiro de 2011
- Alteração Orçamental
- Delegação e Subdelegação de Competências
- Requalificação Paisagística, Ambiental e Urbana da Cidade de Elvas, Encosta Sudeste
- Doação para apoio ao 15º Carnaval Internacional de Elvas
2.2.2- Divisão de Desenvolvimento:
- Outorga do protocolo de colaboração entre o Município de Elvas e a Associação In-Cidades
- Roteiro Turísticos das Igrejas, isenção Tabela de Preços
- Actualização de rendas dos 102 e dos 30 fogos no Bairro da Boa-Fé e em Barbacena e Santa Eulália
- Empreitada de requalificação da EN4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço; minuta de contrato da empreitada
- Empreitada de requalificação da EN4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço; minuta de contrato financeiro
- Candidatura ao POPH do “Plano Intermunicipal de Promoção da Acessibilidade”
- Candidatura ao POCTEP do “Plano Integrado de Mobilidade do Espaço Transfronteiriço” (PIMT)
- Polis XXI, aprovação dos estudos sobre os espaços verdes
- Reclamação sobre a Pista de Gelo
2.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
- Empreitada de Pavilhão Multiusos de Vila Boim, recepção definitiva
- Empreitada de Requalificação Urbana e Funcional de Aldeias e Vilas, Barbacena, segunda fase; recepção definitiva
- Empreitada de Requalificação da EN4, primeira fase entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço, documentos de habilitação e caução
- Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, documentos de habilitação
- Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, caducidade da adjudicação

3 - Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Jogos do Norte Alentejano
3.2 – Apoio a gravação de programa da RTP no MACE.
3.3 – Declaração de apoio à candidatura do Agrupamento de Escolas de Vila Boim ao Programa ECO-ESCOLAS
3.4 – Protocolo de cooperação institucional a estabelecer, entre a Câmara Municipal de Elvas e o Programa para a Inclusão e Cidadania – PIEC
3.5 – Refeitório Escolar, Agrupamento de Escolas nº 2 (Santa Luzia) de Elvas
3.6 – Construção de sanitários públicos na Praceta dos Descobrimentos, execução da obra
3.7 – Empreitada de Complexo Social da Boa-Fé, adjudicação
3.8 – Exposição no MACE “O Museu em Ruínas”
3.9 – Protocolo entre o Município de Elvas e o Museu Nacional de Arte Contemporânea, Museu Chiado
3.10 – Protocolo entre o Município de Elvas e a Culturgest – Fundação da Caixa Geral de Depósitos
3.11 – Aceitação da recepção de materiais arqueológicos
3.12 – Expropriação de uma parcela de terreno, requalificação da antiga estrada nacional nº 4, primeira fase, segundo troço
3.13 – Trânsito
3.14 – Acordo de colaboração, Educação Pré-Escolar para o ano lectivo 2010/2011
3.15 – Apoios:
a) Fundação João Carpinteiro
b) Associação Empresarial de Elvas
c) “O Elvas”CAD
d) Clube de Futebol “Os Elvenses”
e) Clube Escola de Ténis de Elvas
f) Associação Humanitária de Santa Eulália
g) Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Elvas
h) Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Elvas
i) Clube do Diabético de Elvas
j) Confraria do Senhor Jesus da Piedade
l) Centro de Recreio Popular da Boa-Fé
m) Associação Vicentina pela Cultura e pelo Desporto

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