Câmara de Portalegre vai ser gerida em regime de duodécimos
A Câmara Municipal de Portalegre vai ser gerida em regime de duodécimos nos primeiros meses de 2011, em virtude de não ter orçamento aprovado para o próximo ano.
A oposição recusou hoje votar o orçamento da autarquia para 2011, alegando que não foi ouvida na preparação do documento que diz desconhecer.
O orçamento devia ser apresentado e votado, esta sexta feira, na reunião extraordinária do executivo, para ser ratificado até ao final deste mês pela Assembleia Municipal, evitando a gestão da autarquia em regime de duodécimos nos primeiros meses do próximo ano.
O vereador do PS, Pinto Leite, considera que a gestão por duodécimos é um mal menor e defende a elaboração de um orçamento que tenha em conta as propostas da oposição.
O autarca acusa ainda o presidente da Câmara de Portalegre, Mata Cáceres, de incapacidade por não conseguir apresentar o orçamento mais cedo.
A gestão da autarquia de Portalegre em regime de duodécimos é também encarada com naturalidade pelo vereador da CDU, aliás Hugo Capote considera que poderá ser benéfico.
O atraso na elaboração do orçamento da autarquia foi justificado pela vice-presidente da Câmara Municipal, com as indefinições no Orçamento de Estado para 2011.
Adelaide Teixeira considera que não é grave a gestão da edilidade em regime de duodécimos a partir de Janeiro, apontado o final desse mês para a aprovação de um orçamento melhorado.
A proposta de orçamento da Câmara de Portalegre para 2011 tem um valor de cerca de 25 milhões de euros, menos três milhões que o orçamento de 2010.
Quando o orçamento de uma autarquia não está aprovado, diz a Lei que o mesmo tem de ser governado por duodécimos (o orçamento do ano anterior deve ser dividido por doze e é essa a verba máxima a despender nesse mês).
