Executivo aprovou minuta de escritura de concessão do Patalino

A Câmara Municipal de Elvas aprovou esta quarta-feira, dia 22 de maio, a minuta da escritura pública no âmbito da concessão do Estádio de Futebol “Domingos Patalino”, a celebrar com “O Elvas Clube Alentejano de Desportos Futebol, SAD”, por unanimidade.

A proposta apresentada, no âmbito do concurso público realizado pelo Município, contempla o pagamento de renda mensal no valor de 1153 euros, acrescidos de IVA, assim como a implementação de um plano de investimentos, na ordem dos 1 milhão e 150 mil euros, no espaço de 2 anos, incluindo a substituição do relvado, projeto de eficiência energética e cobertura das bancadas, entre outras.

O presidente da Câmara Municipal de Elvas, comendador José Rondão Almeida, congratulou-se “pelo projecto que está a ser desenvolvido, nestes últimos meses, pelos novos empresários, assim como pelo projeto de criação de uma academia, para formação de crianças e jovens”.

Os eleitos aprovaram a aquisição de lote de terreno no loteamento da Aldeia da Cruz, com o objetivo de concretizar o projeto de criação de um Centro de Dia, há semelhança do da Boa-Fé, para dar resposta aos residentes naquela zona do concelho.

Aprovada a calendarização das reuniões de Câmara nas Freguesias, há semelhança do que se tem feito neste mandato, abrangendo todas as freguesias, iniciando-se a 12 de junho, em São Vicente e abertas à população.

Aprovada a notificação da decisão final da candidatura ao Programa de Apoio a Projetos 2023 – Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC): “A Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA)” – Projeto Apoiado.

Na area social aprovadas a apreciação de rendas municipais em dívida, a transferência de uma habitação e um realojamento temporário, no domínio da habitação social e aa proposta de parceria no âmbito do projeto do Laboratório de Inovação Social do Alentejo (LISA), com a CIMAA.

Ratificada a proposta de oferta de entradas no Festival da Juventude e Académico de Elvas 2024 aos grupos participantes no Festival Elvas Dança.

Os eleitos aprovaram a isenção de pagamento de entrada em espaços expositivos para os convidados da Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA).

Aprovado o programa de comemoração do 12° aniversário da classificação da Cidade Quartel Fronteiriça de Elvas e suas Fortificações, nos dias 29 e 30 de junho, com um conjunto de atividades multimédia; do XVI Festival Medieval de Elvas, entre os dias 4 e 7 de julho, assim como da comemoração do 500º aniversário do nascimento de Luís de Camões.

A proposta de protocolo a estabelecer entre a Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE) e o Município de Elvas, enquanto tutela do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE), para a realização de uma exposição que decorrerá entre junho e dezembro de 2024.

Aprovada a proposta de criação da Carta Arqueológica do Concelho de Elvas.

Os eleitos aprovaram ainda a realização do Encontro de Clubes UNESCO em Elvas.

A proposta de minuta de acordo de utilização das Hortas Comunitárias do Município de Elvas, foi aprovada.

Aprovadas as cedências seguintes:
– do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas N.º 1 de Elvas, ratificada,
– da nave 3 do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Ornitológica de Elvas para a realização do VIII IBERO AVES,
– do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a festa de Final de ano da Creche “Os Pupilos” – Associação Pedagógica Aqueduto,
– da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo ao IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional,
– do Forte da Graça à Associação Internacional de Temperança nos dias 26 de maio, 16 de junho, 14 de julho e 20 de outubro do corrente ano,
– de espaço na Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo para o lançamento da Antologia promovida pelos Autores de Elvas,
– do Pavilhão Municipal de Elvas à Associação de Futebol de Portalegre,
– do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Federação Portuguesa de Paraquedismo,
– dos balneários do estádio municipal de Atletismo de Elvas à Alentuna da Escola Superior Agrária de Elvas,
– das piscinas municipais de Elvas ao ar livre ao Clube Elvense de Natação,
– de cadeiras à Associação Cultural e Coral Públia Hortência de Castro de Elvas,
– de material e apoio logístico ao Agrupamento de Escolas N.º 1 de Elvas,
– de transporte para a ISEKAIS, ao Rugby Clube de Elvas (ratificada), à Nova Aliança Igreja Cristã – Elvas (ratificada), e ao Agrupamento 158 de Elvas do Corpo Nacional de Escutas.

Atribuídos apoios à Aiar – Associação de Desenvolvimento pela Cultura, Associação Fratelli Tutti de Elvas, Associação Ornitológica de Elvas, Sociedade Recreativa de Vila Fernando, e Clube Escola de Ténis de Elvas.