ELVAS: Câmara aprova orçamento de 20 milhões de euros
Quinta, 30 Novembro 2017 21:04
As Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2018 foram documentos aprovados por maioria (dois votos contra), na reunião extraordinária de 30 de Novembro, pela Câmara Municipal de Elvas, que agora vão ser remetidos à Assembleia Municipal. O Orçamento para o próximo ano tem um valor próximo de 20 milhões de euros.
Nuno Mocinha, presidente da Câmara Municipal, afirmou que este documento "dá resposta aos compromissos" do Município e apontou as quatro prioridades seguintes:
- manter os apoios sociais, mas com uma revisão dos mesmos, para os tornar mais justos e eficazes;
- reduzir o apoio às associações do concelho, pedindo-lhes que adaptem os seus planos de actividades a esta nova realidade de subsídios municipais;
- proceder a acordos de execução com as sete Juntas de Freguesia do concelho;
- e executar as obras previstas, pela sua necessidade e pelo cumprimentos de prazos que se encontram estabelecidos.
Igualmente por maioria e dois votos contra, foram aprovadas a Taxa de Ocupação de Solo (para as empresas de gás natural), a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (para as empresas de comunicações electrónicas) e a participação do Município nos Impostos do Estado – IRS.
Por unanimidade, foram aprovados o valor da Derrama para 2017 (que se mantém), o Acordo de Execução de Delegação Legal de Competências e a desafectação de parcela do Domínio Público Municipal, na Avenida António Sardinha, entre o Jardim Municipal e a rotunda do Tribunal.
Nuno Mocinha, presidente da Câmara Municipal, afirmou que este documento "dá resposta aos compromissos" do Município e apontou as quatro prioridades seguintes:
- manter os apoios sociais, mas com uma revisão dos mesmos, para os tornar mais justos e eficazes;
- reduzir o apoio às associações do concelho, pedindo-lhes que adaptem os seus planos de actividades a esta nova realidade de subsídios municipais;
- proceder a acordos de execução com as sete Juntas de Freguesia do concelho;
- e executar as obras previstas, pela sua necessidade e pelo cumprimentos de prazos que se encontram estabelecidos.
Igualmente por maioria e dois votos contra, foram aprovadas a Taxa de Ocupação de Solo (para as empresas de gás natural), a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (para as empresas de comunicações electrónicas) e a participação do Município nos Impostos do Estado – IRS.
Por unanimidade, foram aprovados o valor da Derrama para 2017 (que se mantém), o Acordo de Execução de Delegação Legal de Competências e a desafectação de parcela do Domínio Público Municipal, na Avenida António Sardinha, entre o Jardim Municipal e a rotunda do Tribunal.
