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Câmara de Évora mantém intenção de abandonar Águas do Centro Alentejo

O presidente da Câmara de Évora, José Ernesto Oliveira, mantém a intenção de suspender a concessão do fornecimento de água prestado pela Águas do Centro Alentejo, por não ser financeiramente viável, mas aguarda pelas negociações com a empresa.

O autarca limitou-se a dizer que "a posição da Câmara de Évora mantém-se" e que, até agora, o município não tem "razão nenhuma para a alterar", porque "ainda não chegou informação nenhuma" sobre o assunto.

A Câmara de Évora aprovou, em dezembro último, a suspensão da concessão do fornecimento de água prestado pela empresa Águas do Centro Alentejo, alegando que não é financeiramente viável, mas, depois, a Assembleia Municipal decidiu adiar, por três meses, a votação da proposta, enquanto as duas partes renegoceiam o contrato.

"A Águas de Portugal pediu uma moratória de três meses para estudar soluções para este assunto. A Assembleia Municipal de Évora decidiu conceder essa moratória, mas, até agora, ainda não nos chegou informação nenhuma", explicou José Ernesto Oliveira.

O presidente do município disse ainda ter conhecimento de um pedido de injunção, interposto pela Águas do Centro Alentejo, em novembro do ano passado, por faturas já vencidas da empresa à Câmara de Évora.

"É uma forma legal que qualquer entidade credora pode invocar. Aguardamos também a decisão sobre o mesmo", disse o autarca, defendendo que "não compete à Câmara de Évora pronunciar-se sobre o assunto".

A Águas do Centro Alentejo escusou-se a tecer quaisquer comentários sobre o assunto, alegando estar a renegociar com a Câmara de Évora o contrato de concessão.

Na altura em que a gestão socialista apresentou a proposta de suspensão da concessão, o vice-presidente do município, Manuel Melgão, invocou razões financeiras para o abandono, mas a oposição preferiu centrar-se na questão da qualidade do serviço.

"Não são as questões financeiras que devem presidir à saída do sistema multimunicipal, mas sim a falta de qualidade do serviço prestado", argumentou o vereador comunista Eduardo Luciano, enquanto o vereador do PSD, António Dieb, frisou que "já era evidente, há bastante tempo, que o serviço não tinha a qualidade que devia ter".

A Águas do Centro Alentejo é a empresa responsável pela concessão do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Centro Alentejo, por um período de 30 anos, sendo constituída pela Águas de Portugal, pela maioria dos municípios do distrito de Évora e pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA).

ELVAS: Executivo Municipal reúne esta quarta-feira, dia 26

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião do seu Executivo no dia 26 de Janeiro, quarta-feira, às 16.00 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho. Esta sessão é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia
Ordem de Trabalhos
Aprovação das actas das reuniões de 22 de Dezembro de 2010 e 3 de Janeiro de 2011

2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
- Análises de Água
- Pedido de transmissão de contrato de arrendamento da Herdade de D. João
- Ofício da Câmara Municipal do Crato, pagamento de portagens na A23 e no IP6
- Ofício da Junta de Freguesia de Vila Boim, notificação de Decisão Disciplinar
- Informação do Serviço de Cemitério
- Corpo Nacional de Escutas, atribuição de medalha de agradecimento
- Audiência prévia sobre revogação do procedimento concursal para recrutamento de cinco assistentes operacionais (sapadores florestais)
- Férias de eleito 
2.1.2- Divisão de Administração Urbanística:
- Elaboração do um plano de intervenção no espaço rural, Santa Eulália, pedreira
- Processo de prédio degradado
- Processo de prédio degradado
- Alteração do loteamento camarário do Bairro de São Pedro, lotes nºs 65, 66 e 67
- Processo de publicidade
- Correcção da planta 09S do Plano Director Municipal.
- Requerimento do Núcleo de Estudos de Alunos de Território (NET)
- Processos de obras
- Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
Direito de preferência de 12 prédios situados em Elvas
2- Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1- Divisão Financeira:
- Resumo diário da Tesouraria de 25 de Janeiro de 2011
- Alteração Orçamental
- Delegação e Subdelegação de Competências
- Requalificação Paisagística, Ambiental e Urbana da Cidade de Elvas, Encosta Sudeste
- Doação para apoio ao 15º Carnaval Internacional de Elvas
2.2.2- Divisão de Desenvolvimento:
- Outorga do protocolo de colaboração entre o Município de Elvas e a Associação In-Cidades
- Roteiro Turísticos das Igrejas, isenção Tabela de Preços
- Actualização de rendas dos 102 e dos 30 fogos no Bairro da Boa-Fé e em Barbacena e Santa Eulália
- Empreitada de requalificação da EN4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço; minuta de contrato da empreitada
- Empreitada de requalificação da EN4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço; minuta de contrato financeiro
- Candidatura ao POPH do “Plano Intermunicipal de Promoção da Acessibilidade”
- Candidatura ao POCTEP do “Plano Integrado de Mobilidade do Espaço Transfronteiriço” (PIMT)
- Polis XXI, aprovação dos estudos sobre os espaços verdes
- Reclamação sobre a Pista de Gelo
2.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
- Empreitada de Pavilhão Multiusos de Vila Boim, recepção definitiva
- Empreitada de Requalificação Urbana e Funcional de Aldeias e Vilas, Barbacena, segunda fase; recepção definitiva
- Empreitada de Requalificação da EN4, primeira fase entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço, documentos de habilitação e caução
- Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, documentos de habilitação
- Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, caducidade da adjudicação

3 - Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Jogos do Norte Alentejano
3.2 – Apoio a gravação de programa da RTP no MACE.
3.3 – Declaração de apoio à candidatura do Agrupamento de Escolas de Vila Boim ao Programa ECO-ESCOLAS
3.4 – Protocolo de cooperação institucional a estabelecer, entre a Câmara Municipal de Elvas e o Programa para a Inclusão e Cidadania – PIEC
3.5 – Refeitório Escolar, Agrupamento de Escolas nº 2 (Santa Luzia) de Elvas
3.6 – Construção de sanitários públicos na Praceta dos Descobrimentos, execução da obra
3.7 – Empreitada de Complexo Social da Boa-Fé, adjudicação
3.8 – Exposição no MACE “O Museu em Ruínas”
3.9 – Protocolo entre o Município de Elvas e o Museu Nacional de Arte Contemporânea, Museu Chiado
3.10 – Protocolo entre o Município de Elvas e a Culturgest – Fundação da Caixa Geral de Depósitos
3.11 – Aceitação da recepção de materiais arqueológicos
3.12 – Expropriação de uma parcela de terreno, requalificação da antiga estrada nacional nº 4, primeira fase, segundo troço
3.13 – Trânsito
3.14 – Acordo de colaboração, Educação Pré-Escolar para o ano lectivo 2010/2011
3.15 – Apoios:
a) Fundação João Carpinteiro
b) Associação Empresarial de Elvas
c) “O Elvas”CAD
d) Clube de Futebol “Os Elvenses”
e) Clube Escola de Ténis de Elvas
f) Associação Humanitária de Santa Eulália
g) Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Elvas
h) Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Elvas
i) Clube do Diabético de Elvas
j) Confraria do Senhor Jesus da Piedade
l) Centro de Recreio Popular da Boa-Fé
m) Associação Vicentina pela Cultura e pelo Desporto

ELVAS: Festa de Henrique de Ossó

A Família Teresiana, presente em mais de 23 países da Europa, América, África e Ásia, celebra o seu fundador, Santo Henrique de Ossó, a 27 de Janeiro, a que se juntam as 16 comunidades de Portugal.

Em Elvas, na Comunidade do Colégio Luso-Britânico, a festa de Santo Henrique será com a Comunidade educativa no dia 27 de Janeiro e com o MTA-Movimento Teresiano Apostólico no dia 29 de Janeiro, com a presença do arcebispo de Évora, D. José Alves

Henrique de Ossó é um sacerdote, espanhol do século XIX, que nasceu a 16 de Outubro de 1840 em Vinebre, Província de Tarragona, diocese de Tortosa, bem perto de Barcelona.

Fundou a Companhia de Santa Teresa de Jesus (irmãs Teresianas) e o MTA, “um movimento de leigos e leigas na Igreja, assessorado pelas irmãs teresianas, que contribui a modo de fermento na construção do Reino de Deus, através do compromisso cristão no próprio ambiente e no empenho em causas solidárias, inclusivas e interculturais, defendendo sempre a dignidade da pessoa e o cuidado da vida”, refere a Maria de Fátima Magalhães.

Foi beatificado por João Paulo II, na Praça de São Pedro, em Roma, a 14 de Outubro de 1979.

A 16 de Junho de 1993 foi canonizado também por João Paulo II, na Praça Colombo, em Madrid, durante uma visita apostólica que o falecido Papa realizou a Espanha.

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